Termos e Condições

1. A Nossa Forma de Ver o Mobiliário

Na Isorinroth, acreditamos que o mobiliário deve adaptar-se à vida, e não o contrário.

Disponibilizamos mobiliário para sala de estar, escritório e quarto, com o objetivo de ajudar cada pessoa a encontrar soluções adequadas ao seu espaço, às suas rotinas e às suas necessidades do dia a dia. Valorizamos a clareza da informação, a transparência no processo de compra e a disponibilização de informações úteis desde a encomenda até à entrega.

Os presentes Termos e Condições aplicam-se ao acesso e à utilização do website isorinroth.com, bem como à consulta e à compra de produtos através da nossa loja online.

Disponibilizamos entregas em todo o território de Portugal. As condições concretas de entrega, os prazos estimados, os custos e eventuais condições específicas aplicáveis a determinadas regiões dependem da política de envio em vigor e das opções efetivamente apresentadas durante a finalização da encomenda.

Antes de comprar, o consumidor deverá poder consultar as informações relevantes sobre os produtos, os preços, os custos de entrega, os métodos de pagamento e as condições contratuais aplicáveis. A simples navegação no website não significa, por si só, que tenha sido celebrado um contrato de compra e venda.

2. Antes de Comprar: Informação para uma Escolha Mais Adequada

O mobiliário deve corresponder não só às preferências estéticas, mas também às características e à utilização prevista do espaço. Por esse motivo, procuramos apresentar nas páginas dos produtos informações claras sobre as respetivas características, incluindo, quando aplicável, imagens, dimensões, materiais, cores, funcionalidades e preços.

Antes de concluir uma encomenda, recomendamos que confirme:

Se as dimensões do produto são adequadas ao espaço onde pretende colocá-lo.
Se os materiais, as cores e as funcionalidades descritas correspondem às suas necessidades.
Se os produtos, as quantidades e as opções selecionadas estão corretos.
Se a morada de entrega está completa e correta e se os custos de envio foram apresentados.

Procuramos manter as informações dos produtos corretas, claras e atualizadas. No entanto, a apresentação visual poderá variar em função do ecrã, das definições do dispositivo ou das condições de visualização. As imagens devem, por isso, ser consideradas em conjunto com as descrições e especificações disponibilizadas.

Se identificarmos um erro relevante nas informações, uma alteração de disponibilidade ou uma situação que possa impedir o cumprimento de uma encomenda, analisaremos o caso de acordo com as circunstâncias concretas e a legislação aplicável. Não alteraremos arbitrariamente o preço ou outras condições essenciais de um contrato validamente celebrado.

3. Encomendas e Formação do Contrato

Antes de submeter uma encomenda, o consumidor deverá ter a possibilidade de verificar os produtos selecionados, as quantidades, os dados de entrega, o método de pagamento, os custos aplicáveis e o montante total a pagar, bem como as informações contratuais exigidas por lei.

A submissão de uma encomenda, a autorização de pagamento, a confirmação do pagamento e a confirmação da encomenda podem corresponder a etapas distintas. A formação do contrato será determinada pelo processo efetivamente utilizado no website, pelas informações disponibilizadas ao consumidor e pela legislação aplicável.

Se detetar um erro nos dados da encomenda ou precisar de corrigir informações de entrega, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível. A possibilidade de alteração dependerá do estado real da encomenda, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

Se uma encomenda não puder ser executada, se um produto deixar de estar disponível ou se ocorrer outra situação relevante que afete a compra, trataremos o caso de acordo com as circunstâncias, o estado da encomenda e a legislação aplicável.

4. Preços e Pagamentos

O consumidor poderá utilizar os métodos de pagamento efetivamente disponibilizados na página de finalização da encomenda. Os métodos apresentados, a moeda de pagamento e o montante final deverão corresponder às opções realmente disponíveis no sistema de pagamento.

Antes de concluir a compra, o consumidor deverá poder consultar o preço dos produtos, os custos de entrega e quaisquer outros encargos aplicáveis, nos termos da legislação em vigor.

Se um pagamento for recusado, permanecer pendente ou apresentar um estado incerto, poderá contactar-nos através de info@isorinroth.com, indicando o número da encomenda e as informações necessárias para a verificação.

Em caso de suspeita de cobrança duplicada, recomendamos que nos contacte para que a situação possa ser analisada. Por razões de segurança, não envie por correio eletrónico números completos de cartões bancários, palavras-passe ou outras credenciais confidenciais.

Os pagamentos, os cancelamentos e os reembolsos serão tratados de acordo com o estado efetivo da transação, os métodos disponíveis, as políticas aplicáveis e a legislação em vigor. Não assumimos prazos fixos de processamento ou de disponibilização de fundos que não tenham sido confirmados.

5. Envios e Entregas em Portugal

Disponibilizamos entregas em todo o território de Portugal, de acordo com a cobertura efetiva do serviço. As condições aplicáveis a Portugal continental, aos Açores e à Madeira deverão ser consultadas na política de envio em vigor e nas opções apresentadas durante a finalização da encomenda.

A cobertura nacional não significa necessariamente que todas as moradas tenham os mesmos prazos, custos ou condições de transporte. As condições específicas de determinadas localidades ou regiões insulares serão as que estiverem efetivamente previstas na política de envio aplicável.

As condições operacionais atualmente previstas, sujeitas a confirmação antes da publicação, são as seguintes:

Processamento da encomenda: estimativa de 1 a 3 dias úteis.
Transporte: estimativa de 6 a 11 dias úteis.
Prazo global estimado: aproximadamente 7 a 14 dias úteis, caso os critérios de contagem dos períodos sejam compatíveis.
Custo de entrega: 7,99 € para encomendas de valor inferior a 89,99 €.
Entrega gratuita: para encomendas de valor igual ou superior a 89,99 €.

Estes prazos são estimativas e não constituem uma garantia absoluta de entrega numa data específica. Os prazos efetivos poderão variar em função do destino, das condições de transporte, dos feriados e de outras circunstâncias relevantes.

O consumidor deverá fornecer uma morada de entrega completa e correta. Se detetar um erro, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível. A possibilidade de alterar a morada após o início do processamento ou do envio dependerá do estado da encomenda e das condições operacionais aplicáveis.

Se ocorrer um atraso significativo, se a encomenda apresentar sinais de dano ou se houver suspeita de extravio, poderá contactar-nos através de info@isorinroth.com, indicando o número da encomenda e os elementos relevantes para a análise da situação.

A entrega dos produtos, a distribuição dos riscos e as responsabilidades das partes serão determinadas pela legislação aplicável e pelas circunstâncias concretas da encomenda.

Para consultar as condições completas de cobertura territorial, custos, prazos e procedimentos, leia a Política de Envio.

6. Cancelamento de Encomendas

Se pretender cancelar uma encomenda que ainda não tenha sido expedida, poderá apresentar o pedido através de info@isorinroth.com, indicando o número da encomenda e os dados necessários para a identificar.

Analisaremos o pedido em função do estado efetivo da encomenda e da legislação aplicável. Depois de a encomenda ter sido expedida, poderá deixar de ser possível interromper o envio através do procedimento normal de cancelamento anterior à expedição.

No entanto, a impossibilidade de utilizar esse procedimento não significa que o consumidor perca automaticamente os direitos legais de livre resolução, devolução, reembolso ou outros direitos que lhe sejam aplicáveis.

Quando a encomenda já tiver sido expedida ou o produto já tiver sido entregue, a situação deverá ser analisada de acordo com as circunstâncias concretas e, quando aplicável, com as regras relativas às devoluções e aos reembolsos.

Se um cancelamento for aceite e existir um montante a reembolsar, o reembolso será tratado de acordo com a legislação aplicável, o estado do pagamento e as condições validamente aplicáveis. Não serão acrescentadas taxas de cancelamento sem fundamento contratual e legal válido.

Para consultar o procedimento completo, leia a Política de Cancelamento de Encomendas.

7. Devoluções e Reembolsos

Os consumidores beneficiam dos direitos de livre resolução, devolução, reembolso e proteção em caso de falta de conformidade que lhes sejam reconhecidos pela legislação aplicável.

Nos contratos à distância abrangidos pelo regime legal de livre resolução, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para exercer esse direito, sujeito às condições, às regras de contagem e às exceções previstas na lei.

Se disponibilizarmos um prazo comercial de devolução de 30 dias, este deverá ser entendido como uma possibilidade adicional, sujeita às condições efetivamente publicadas. O prazo comercial não substitui nem reduz o prazo legal de livre resolução, quando este seja aplicável.

Se um produto apresentar falta de conformidade, defeito ou outro problema pelo qual sejamos legalmente responsáveis, o consumidor mantém os direitos que lhe sejam reconhecidos pela legislação aplicável. Consoante o caso, esses direitos poderão incluir a reparação, a substituição, a redução do preço, a resolução do contrato ou o reembolso, nos termos legalmente previstos.

Antes de devolver um produto, consulte a Política de Devoluções e Reembolsos para conhecer o procedimento aplicável, os meios de contacto, as condições de devolução e as regras relativas aos custos de transporte de retorno e ao reembolso.

O endereço de devolução deverá ser confirmado através dos canais oficiais antes do envio. Não deverá presumir-se que existe um armazém de devoluções em Portugal sem confirmação expressa.

Os reembolsos serão tratados de acordo com a legislação aplicável, o método de pagamento utilizado, as circunstâncias da devolução e a política em vigor. Não garantimos prazos de disponibilização dos fundos que não tenham sido confirmados.

Nenhuma condição comercial de devolução poderá eliminar ou reduzir os direitos imperativos do consumidor relativos à livre resolução ou à falta de conformidade dos bens.

8. Utilização do Website e Responsabilidade

O website deverá ser utilizado de forma lícita e responsável. Não é permitido utilizá-lo para praticar atos fraudulentos ou ilegais, tentar aceder sem autorização a sistemas ou informações, interferir deliberadamente com o seu funcionamento ou prejudicar os direitos de terceiros.

Se o website disponibilizar funcionalidades de conta de utilizador, o utilizador deverá fornecer informações corretas quando necessário e tomar medidas razoáveis para proteger as suas credenciais de acesso. As funcionalidades de registo, gestão e encerramento de contas dependerão das opções efetivamente disponibilizadas.

Procuramos manter o website operacional e as informações corretas, mas poderão ocorrer interrupções temporárias, falhas técnicas ou erros não intencionais. Quando identificarmos um problema relevante, procuraremos tomar medidas razoáveis para o analisar e corrigir.

Nada nestes Termos e Condições constitui uma exclusão geral de responsabilidade. Não serão excluídas responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem serão limitados os direitos ou os meios de tutela legalmente reconhecidos aos consumidores.

9. Privacidade e Proteção de Dados

No âmbito da gestão do website, do processamento de encomendas, da organização das entregas, dos pagamentos e do apoio ao cliente, poderemos tratar os dados pessoais necessários às finalidades correspondentes, de acordo com as atividades efetivamente realizadas.

O tratamento de dados pessoais deverá respeitar a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável. Serão observados os requisitos legais pertinentes, incluindo a existência de uma base jurídica adequada, a limitação das finalidades, a minimização dos dados e a adoção de medidas de segurança apropriadas.

Quando necessário para executar uma encomenda ou prestar um serviço solicitado, determinados dados poderão ser comunicados a prestadores de serviços relevantes, na medida necessária e nos termos da legislação aplicável.

Consoante as circunstâncias e os requisitos legais, os titulares dos dados poderão exercer direitos como o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a oposição e a portabilidade dos dados. Poderão igualmente retirar o consentimento quando o tratamento se basear nesse consentimento, nos termos legalmente aplicáveis.

A utilização de cookies ou de tecnologias semelhantes deverá respeitar os requisitos legais aplicáveis e corresponder à configuração efetiva do website.

Esta secção apresenta apenas uma síntese geral e não substitui as informações detalhadas que devam ser disponibilizadas sobre o tratamento de dados pessoais.

10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os presentes Termos e Condições e os contratos celebrados através do website serão interpretados de acordo com as regras legais aplicáveis à situação concreta, tendo em conta a identidade e o estabelecimento do operador, a natureza da transação, a residência habitual do consumidor e as normas pertinentes de direito da União Europeia e do direito nacional.

Quando estejam em causa consumidores residentes em Portugal, qualquer escolha de lei aplicável não poderá privá-los da proteção conferida pelas disposições imperativas que lhes sejam aplicáveis, nos termos da legislação pertinente.

Se surgir uma questão relacionada com uma encomenda, um produto ou uma entrega, poderá contactar-nos através de info@isorinroth.com para procurar uma solução adequada. O contacto prévio com o serviço de apoio ao cliente não constitui uma condição obrigatória para o exercício de direitos legais, a apresentação de reclamações ou o recurso aos meios de tutela legalmente disponíveis, salvo quando a lei expressamente o permita.

Quando aplicável, os consumidores poderão recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo previstos na legislação portuguesa. A identificação dos mecanismos competentes deverá ter em conta a natureza do litígio e as regras em vigor.

Nada nesta secção estabelece um tribunal exclusivo, uma entidade arbitral obrigatória ou um procedimento de resolução de litígios que não tenha sido devidamente confirmado, nem limita o acesso aos meios de tutela legalmente disponíveis.

11. Contactos

Para questões relativas aos produtos, às encomendas, às entregas ou aos presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através dos seguintes dados:

Website: Isorinroth
Domínio: isorinroth.com
Email: info@isorinroth.com
Telefone: +1 (330) 627-4185
Morada de contacto: 209 W Ash Ave, Duncan OK 73533, United States
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.
Área de entrega: Todo o território de Portugal, de acordo com a cobertura efetiva definida na política de envio aplicável.

A morada indicada é apresentada como morada de contacto. A sua natureza jurídica e a eventual utilização para devoluções ou outras finalidades deverão ser confirmadas antes da publicação. O fuso horário correspondente ao horário de atendimento também deverá ser indicado após confirmação.