1. Identificação do Website
O website Isorinroth, disponível em https://isorinroth.com, destina-se a apresentar e disponibilizar produtos de mobiliário ao mercado português.
O catálogo inclui mobiliário para salas de estar, escritórios e quartos.
Através do website, os visitantes podem consultar informações sobre os produtos e as condições relacionadas com a compra online, incluindo pagamentos, entregas, cancelamentos de encomendas, devoluções e reembolsos, bem como proteção de dados pessoais.
A designação «Isorinroth» e o endereço do website identificam a presença online da marca, mas não substituem a identificação jurídica completa da entidade responsável pela exploração do website ou da entidade que celebra os contratos de venda com os consumidores.
A identidade do operador e do vendedor contratual deve ser confirmada e divulgada de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
2. Informações de Contacto
Para questões relacionadas com o website, os produtos ou as encomendas, poderá utilizar os seguintes contactos:
E-mail: info@isorinroth.com
Telefone: +1 (330) 627-4185
Morada de contacto indicada: 209 W Ash Ave, Duncan, OK 73533, Estados Unidos
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00.
O fuso horário correspondente ao horário de atendimento deverá ser confirmado e indicado nas informações oficiais da loja.
A morada acima indicada é apresentada como morada de contacto fornecida pela Isorinroth. A sua inclusão nesta página não significa que tenha sido confirmada como sede estatutária, domicílio legal ou estabelecimento efetivo da entidade responsável pelo website.
Os dados de identificação jurídica e os restantes elementos que devam ser divulgados por força da legislação aplicável devem ser confirmados e disponibilizados de forma clara e acessível.
3. Objeto e Âmbito de Aplicação
O presente Aviso Legal estabelece informações gerais sobre o acesso e a utilização do website Isorinroth, bem como princípios relativos aos conteúdos disponibilizados online.
Os visitantes devem utilizar o website em conformidade com a legislação aplicável e respeitar os direitos legalmente reconhecidos a terceiros.
Antes de efetuar uma compra, o consumidor deverá consultar as informações relevantes para a encomenda, incluindo as características dos produtos, os preços, os custos de entrega e as condições contratuais aplicáveis.
O presente Aviso Legal deve ser interpretado em conjunto com as restantes informações e políticas disponibilizadas no website, sem substituir as obrigações legais aplicáveis nem limitar os direitos dos consumidores.
4. Propriedade Intelectual e Conteúdos
Os textos, as imagens, os elementos gráficos, os elementos de design, os sinais distintivos e outros materiais apresentados no website podem estar protegidos por direitos de autor, direitos de marca ou outros direitos de propriedade intelectual.
Salvo quando a utilização seja permitida por lei ou exista autorização adequada do respetivo titular, não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, publicar ou utilizar comercialmente conteúdos protegidos sem a autorização necessária.
A disponibilização de um conteúdo no website não significa que todos os direitos sobre esse conteúdo pertençam à Isorinroth. Os materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos e às condições de utilização aplicáveis.
Nada nesta secção pretende restringir utilizações permitidas pela legislação, incluindo as exceções e limitações legalmente previstas.
Se considerar que algum conteúdo disponibilizado no website viola direitos de que é titular, poderá contactar-nos através de info@isorinroth.com, identificando o conteúdo em causa e apresentando os motivos do pedido, para que a situação possa ser analisada.
5. Acesso ao Website, Atualização da Informação e Responsabilidade
Procuramos disponibilizar informações claras sobre os produtos e manter os conteúdos do website atualizados. Caso sejam identificadas informações incorretas ou desatualizadas, procuraremos proceder às correções adequadas.
Podem ocorrer alterações de conteúdo, interrupções temporárias ou problemas técnicos que afetem o acesso ao website. Não garantimos que o acesso seja permanentemente ininterrupto ou isento de erros.
As imagens e descrições dos produtos destinam-se a ajudar os consumidores a compreender as respetivas características. A apresentação visual pode variar em função de fatores como as definições do ecrã e as condições de visualização. Estas diferenças não afastam a obrigação de fornecer informações claras, corretas e não enganosas sobre as características essenciais dos produtos.
As informações relativas aos produtos, aos preços, aos custos de entrega e às restantes condições da compra devem ser apresentadas de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal deve ser interpretada como uma exclusão geral de responsabilidade ou como uma limitação de responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
Os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores mantêm-se plenamente aplicáveis, nos termos da legislação pertinente.
6. Ligações para Websites de Terceiros
Caso o website disponibilize ligações para páginas ou serviços externos, esses conteúdos poderão ser geridos pelos respetivos operadores e estar sujeitos a condições de utilização e políticas de privacidade próprias.
Antes de utilizar um website externo, recomendamos que consulte as informações disponibilizadas pelo respetivo responsável.
A existência de uma ligação externa não significa, por si só, que a Isorinroth controle os conteúdos ou as práticas do website de destino. Esta indicação não exclui responsabilidades que possam resultar da legislação aplicável.
Esta secção aplica-se apenas na medida em que existam efetivamente ligações para websites ou serviços de terceiros.
7. Proteção de Dados e Cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são regulados pelas informações específicas disponibilizadas no website.
Para obter informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade e a Política de Proteção de Dados Pessoais.
Para obter informações sobre a utilização de cookies e as opções de gestão aplicáveis, consulte a Política de Cookies.
Estas políticas devem refletir as práticas efetivas do website e respeitar a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade, incluindo, quando aplicável, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e as regras pertinentes relativas a cookies.
O presente Aviso Legal não substitui as informações específicas que devam ser prestadas aos titulares dos dados, nem dispensa o cumprimento das obrigações legais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais e à utilização de cookies.
8. Direitos dos Consumidores e Outras Políticas
As compras efetuadas através do website estão sujeitas às condições aplicáveis a cada encomenda e à legislação de proteção dos consumidores pertinente para a transação.
Para consultar informações específicas sobre cada matéria, poderá aceder às seguintes páginas:
Política de Envios e Entregas
Política de Cancelamento de Encomendas
Política de Devoluções e Reembolsos
Métodos de Pagamento
Cada política deve ser consultada de acordo com o respetivo objeto. O presente Aviso Legal não substitui essas políticas nem altera, por si só, os prazos, os custos ou as condições aplicáveis às entregas, aos cancelamentos, às devoluções, aos reembolsos ou aos pagamentos.
As informações apresentadas nas páginas dos produtos, durante o processo de compra e na confirmação da encomenda devem ser coerentes entre si e respeitar os requisitos legais aplicáveis.
Se for identificada alguma divergência entre as informações do website e uma disposição legal imperativa, deverá prevalecer a legislação aplicável. Nada neste documento pretende excluir ou restringir direitos dos consumidores que não possam ser afastados por acordo.
9. Legislação Aplicável
O acesso ao website, as transações realizadas através do mesmo e os contratos celebrados com os consumidores estão sujeitos às regras legais aplicáveis em função das circunstâncias concretas, incluindo a identidade e o estabelecimento do operador, a natureza da atividade e as normas de proteção dos consumidores pertinentes.
O facto de o website se destinar a consumidores em Portugal não permite, por si só, concluir que todas as questões jurídicas estão exclusivamente sujeitas à legislação de um único país ou à competência exclusiva de um tribunal específico.
As normas imperativas de proteção dos consumidores e outras disposições obrigatórias que sejam aplicáveis não podem ser afastadas por este Aviso Legal.
O presente documento não estabelece uma cláusula de jurisdição exclusiva, não impõe arbitragem obrigatória e não constitui uma renúncia aos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
Qualquer questão relativa à legislação aplicável ou à resolução de litígios deverá ser apreciada de acordo com as regras legais pertinentes e as circunstâncias da situação concreta.
10. Contactos
Se tiver dúvidas sobre o presente Aviso Legal ou sobre as informações disponibilizadas no website, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
E-mail: info@isorinroth.com
Telefone: +1 (330) 627-4185
Se o contacto estiver relacionado com uma encomenda, indique os dados necessários para permitir a sua identificação. Não envie por e-mail palavras-passe, códigos de segurança de cartões ou outros dados de pagamento confidenciais.
Os dados de identificação jurídica do operador e os restantes elementos de divulgação obrigatória devem ser confirmados e publicados nas secções adequadas do website, em conformidade com a legislação aplicável.